Um simples erro de digitação se transformou em um pesadelo financeiro para Bruna Marques, que, ao realizar um PIX de R$ 10 mil para pagar suas contas, acabou enviando a quantia para a conta errada. “Eu confiei que tudo estava correto, mas foi um descuido que me custou caro”, desabafou Bruna em uma rede social.
A situação piorou quando Bruna tentou reverter a transação. A recebedora se recusou a devolver o valor, afirmando que o dinheiro era dela. “Fui até a agência e conversei com o gerente, mas não obtive ajuda”, relatou a jornalista. Diante disso, ela decidiu registrar uma nova ocorrência policial, buscando entender quais eram suas opções legais.
Dr. Luis Guilherme Martins Lima, especialista em direito financeiro, explica que, em casos como o de Bruna, não há como desfazer um PIX enviado por engano, a não ser que tenha sido agendado. “A recomendação inicial é tentar convencer o recebedor a devolver o valor de forma espontânea”, orienta Dr. Luis, destacando que essa abordagem pode evitar complicações adicionais.
Se a devolução não ocorrer, a próxima etapa é contatar a instituição financeira. “É importante relatar o impasse ao banco para que eles possam intervir”, acrescenta o advogado. No entanto, se mesmo assim o problema não for resolvido, ele recomenda registrar uma ocorrência policial, o que pode ser feito online. “Caso o beneficiário não faça a devolução, a situação pode ser considerada como apropriação indevida”, esclarece.
Dr. Luis também ressalta a importância de reunir provas documentais, como capturas de tela e registros das operações bancárias, para comprovar que o valor foi enviado de forma errada. “Esses detalhes são cruciais na hora de formalizar o caso junto ao banco ou à Justiça”, afirma.
A regulamentação do PIX, segundo o Banco Central do Brasil, obriga as instituições financeiras a oferecerem suporte em casos de erro. “Os bancos têm o dever de atuar rapidamente em situações suspeitas de fraude”, explica Dr. Luis. Para os usuários, é fundamental estar ciente dos seus direitos, como a possibilidade de transferir recursos de forma rápida e segura, bem como a opção de cancelar transações antes da confirmação do débito.
Bruna enfatiza a importância de verificar todos os dados antes de realizar uma transação. “Quero deixar um alerta para que todos confiram as informações antes de fazer um PIX e peço aos bancos que criem um suporte mais eficaz para evitar que erros como o meu se tornem grandes problemas”, conclui. Enquanto as instituições financeiras não se adaptam a essa nova realidade, a prevenção e a atenção redobrada são essenciais para evitar dores de cabeça futuras.
Fonte: Jornal de Brasília
