De acordo com dados da Transparência Internacional, de 2022, o Brasil perdeu cinco pontos noÍndice de Percepção da Corrupção, caindo 25 posições, de 69º para 94º colocação. Esta queda dedesempenho coloca o Brasil abaixo da média global, com 43 pontos, no combate à corrupção edistante da média dos países que ocupam o G20, com 53 pontos. Segundo a Organização para aCooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a corrupção desponta como a preocupação número um dos cidadãos, causando mais apreensão do que a globalização ou a migração.
A prevenção e o enfrentamento à corrupção sob a perspectiva internacional é o tema central dasegunda obra coletiva das “Carreiras Típicas de Estado”, que será lançada no próximo dia 18/10, naEmbaixada da Espanha em Brasília. A coletânea conta com a contribuição de agentes e servidorespúblicos que integram carreiras típicas de Estado que, de forma clara e precisa, enfocam relevantesaspectos que permeiam as medidas de prevenção e de combate à corrupção no atual cenáriomundial.
Fausto Martin De Sanctis, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, IvanaDavid, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Marcelo Pontes Vianna,Secretário de Integridade Privada da Controladoria Geral da União, e Rafael Foresti Pego, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul, estão entre os autores. O livro contacom o prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca.
Os 29 artigos da obra visam descortinar as estratégicas e fundamentais atividades desempenhadaspor integrantes de carreiras típicas de Estado para coibir e enfrentar a corrupção em suas váriasvertentes e dimensões, sobretudo por meio de mecanismos de cooperação internacional.
“Por ocasião das marcantes homenagens aos 30 anos da Constituição Federal, houve o exitosolançamento da primeira obra intitulada “Carreiras Típicas de Estado – Desafi os e Avanços naPrevenção e no Combate à Corrupção”. Em 2023, para celebrar os 35 anos da Constituição Cidadã,vem à luz o segundo livro, que é fruto do empenho coletivo de experientes servidores públicos quealmejam informar, esclarecer e divulgar, tanto para a sociedade brasileira como para a comunidadeinternacional, as relevantes ações e atividades de prevenção e de enfrentamento à corrupçãoimplementadas de acordo com os princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito e emconformidade com as recomendações de Organismos Internacionais”, afirma Regina Hirose,Procuradora da Fazenda Nacional e responsável pela coordenação da obra.
Descrição do livro
A Constituição Federal de 1988, também conhecida como Constituição Cidadã, completa 35 anosem 2023. O Estado, atento aos anseios da sociedade, deve atuar em sintonia com os ditamesconstitucionais e nos limites fi xados pelo Estado Democrático de Direito. A corrupção,indubitavelmente, é um complexo fenômeno social, político e econômico que afeta todos os paísese que, de modo geral, prejudica as instituições democráticas, freia o desenvolvimento econômico,gera um mercado desequilibrado e amplia as desigualdades sociais. Nesse contexto, partindo daobservância de convenções, tratados e acordos internacionais e considerando os valores e osprincípios postos na Constituição de 1988, os artigos da obra coletiva visam descortinar asestratégicas e fundamentais atividades desempenhadas por integrantes de carreiras típicas deEstado para coibir e enfrentar a corrupção em suas várias vertentes e dimensões, sobretudo pormeio de mecanismos de cooperação internacional. Também objetivam divulgar as iniciativasencetadas para a construção de uma cultura de integridade, a fi m de que, consequentemente,efetivos avanços possam ser alcançados nos planos nacional e internacional, viabilizando oadequado cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos naAgenda 2030 da ONU.
Fonte: Ipê Brasília
