Sancionada em abril deste ano, a Nova Lei de Licitações traz várias novidades, entre elas a extinção de algumas modalidades de licitação, como a Carta Convite e a Tomada de Preços, e a adição de uma nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo
A Nova Lei também estabelece que os processos licitatórios serão feitos por meios eletrônicos, num processo online. Essa passa a ser a regra, e licitações presenciais viram a exceção.
O intuito da mudança foi agilizar todo o processo de compra ou contratação de bens e serviços e fornecer mais transparência para a sociedade. Mas, todas essas mudanças ainda geram muitas dúvidas. E foi com o objetivo de debater pontos importantes sobre o novo perfi l da contratação direta na nova Lei de Licitações, que a Editora Fórum criou um curso para preparar os participantes a enfrentarem questões essenciais e controvertidas na aplicação da legislação.
De acordo com o coordenador acadêmico, Fabrício Motta, a contratação direta é utilizada a cada dia com mais intensidade pela Administração Pública. “O conhecimento das mudanças trazidas pela Lei 14.133/21 é essencial para atuação juridicamente segura, ágil, transparente e eficaz dos agentes envolvidos com o ciclo da contratação pública”, explica.
Para quem é este curso?
Segundo o especialista, o curso Contratação Direta na Nova Lei de Licitações é indicado para fiscais e gestores de contratos, para aqueles que atuam com controle interno e externo, procuradores, advogados e membros de assessorias jurídicas e agentes públicos que lidam diretamente nos processos de contratação e licitação. Além disso, agentes particulares que participam de processos licitatórios, também poderão participar da formação.
Para participar, basta realizar a inscrição através do site oficial eventos.editoraforum.com.br.
Confira a Programação
05/10 (14h às 18h)- Planejamento e formalização nas contratações diretas
06/10 (14h às 18h)- Dispensa de licitação: principais hipóteses
07 e 08/10 (14h às 16h)- Inexigibilidade de licitação
Serviço
Curso de Contratação Direta na Nova Lei de Licitações
Data: 05 a 08 de outubro (online)
Mais informações:
Fonte: Ipê Brasília
