Saldo final é misto: diversas categorias apontam que houve progresso nos diálogos com governo — após anos sem que existissem reuniões entre partes —, mas índices de reajuste salarial e planos de reestruturação das carreiras ficaram aquém das demandas
Após um ano e meio de negociações, as intensas trativas entre o governo federal e os sindicatos que representam servidores públicos chegou ao fim. A campanha nacional foi encerrada após a União anunciar que não há mais margem para contrapropostas. O saldo final é misto: diversas categorias apontam que houve progresso nos diálogos com o governo — após anos sem que existissem reuniões entre as partes —, mas os índices de reajuste salarial e os planos de reestruturação das carreiras ficaram aquém das demandas.
De acordo com uma consulta realizada pelo EXTRA, com 30 dos principais sindicatos federais, 28 apontam que os acordos representam ganhos apenas de curto prazo, e que seria preciso reiniciar as conversas.
Números evidenciam complexidade de acordos
Ao todo, 45 acordos foram assinados com as categorias do funcionalismo, alcançando 98,2% de toda a força de trabalho federal. Aos trabalhadores, foi garantido que não haverá perda salarial até 2026 e que as perdas passadas serão recuperadas até o fim do terceiro mandato do presidente Lula.
Com os pactos firmados, o impacto orçamentário em 2025 será de R$ 16 bilhões. Toda a folha do Executivo representava 2,68% do Produto Interno Bruto em 2022. Caiu para 2,61%, em 2023, e 2,48%, em 2024. No próximo ano, ficará 2,59% do PIB.
Faltou organização, apontam sindicalistas
Entre todo o funcionalismo federal, prevalece o entendimento de que o governo errou muito nas negociações, do início ao fim. Segundo líderes sindicais, a falta de organização prejudicou o diálogo. No início, as pautas remuneratórias eram debatidas em conjunto. Depois, foram segmentadas para cada carreira.
Para Fábio Rosa, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação, a tendência é de que os dois anos de governo que restam devem ser exclusivamente voltados a pautas não-remuneratórias, focadas em reestruturações de carreiras.
– Sentimos falta da dedicação na pauta não remuneratória. há itens que nao geram impacto orçamentário direto, mas que corrigeM distorções, aperfeiçoam a estrutura das carreiras, trazem racionalidade e modernização. um ponto que eu acho que ficou pendente foi avançar nisso. O governo estabeleceu uma metodologia no começo, mas depois encaminharam essas demandas para grupos de trabalho.
Disparidade incomodou
Mônica Carneiro, diretora da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal, destacou a disparidade entre os índices de reajuste aplicados.
Segundo ela, o governo privilegiou áreas com maiores remunerações, como controle, arrecadação e segurança, enquanto os servidores do PGPE, CPST, PECs e planos correlatos, e aqueles ocupando cargos de nível auxiliar e intermediário, principalmente aposentados e pensionistas, foram deixados de lado.
— Esse processo meritocrático de diferenciar servidores entre ‘mais e menos merecedores’ elitiza o Estado e cria uma divisão que enfraquece a unidade dos servidores federais — afirmou Mônica.
Paulo César Régis de Souza, da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e Seguridade Social, foi enfático ao expressar o descontentamento pela ausência de reconhecimento do cargo como categoria típica de Estado.
Fonte: Extra